APOESC (Associação de Poetas Escritores Simpatizantes e Colaboradores)

A APOESC (Associação de Poetas Escritores Simpatizantes e Colaboradores), criada em 03.2010 em Santa Cruz -RN, existe para congregar amantes da cultura, apologistas e produtores da arte da palavra.


sexta-feira, 8 de junho de 2012

Eleito “por uma regra costumeira e singular” (Como os presidentes do STF são escolhidos)


Trecho do texto "Data Venia, o Supremo", de Luiz Maklouf

Carvalho 

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[...], em março, os onze ministros escolheram o presidente para o biênio 2010–12. Com grande seriedade, e o silêncio respeitoso de uma plateia repleta, cada um depositou um papel dobrado, com o nome do escolhido, na urna em forma de cálice carregada por um funcionário. O escrutinador, como manda o regimento, foi o ministro mais novo, Dias Toffoli, de 42 anos. Com destoante jovialidade, Toffoli contou os votos e anunciou o resultado: dez votos para Cezar Peluso e um para Ayres Britto. Gilmar Mendes saudou o seu sucessor. Na resposta, o ministro Peluso registrou ter sido eleito “por uma regra costumeira e singular”.


A “regra costumeira e singular”, que não consta do regimento, é a eleição do mais velho. À exceção de uma vez – em 1943, quando Getúlio Vargas outorgou-se a indicação do presidente por decreto, sem que a corte chiasse – o critério da antiguidade prevaleceu. Com isso, sempre se soube, com óbvia antecedência, os próximos presidentes. Eles serão, depois de Peluso, conforme a linha sucessória, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Lewandowski, Cármen Lúcia e Toffoli. Se não fosse sair do Supremo por força da aposentadoria compulsória dos 70 anos, que completa neste agosto, Eros Grau substituiria Joaquim Barbosa. (Grau já resmungou que a raia miúda o serviria melhor se ele estivesse na linha de sucessão.)



 Por que simular uma eleição cujo resultado é conhecido? “É uma coisa simbólica, que nos evita desgastes desnecessários”, disse o presidente Cezar Peluso, sentado numa cadeira dos tempos do Império. Ela faz parte do acervo do antigo Supremo que ainda estava no Rio. Trazê-lo a Brasília antes mesmo da sua eleição foi a primeira marca do estilo Peluso. Autorizado pelo presidente que saía e que não teve interesse pela mobília antiga – “Achei que havia coisas mais importantes a fazer”, espetou Gilmar Mendes –, Peluso mobilizou primeiro a seção de documentação e acervo. Depois, acionou o departamento de Arquitetura (há um, sim), para que redesenhasse a planta com os velhos móveis.



“Vou propor que o gabinete seja tombado”, disse o ministro, satisfeito com a nova decoração. As duas outras cadeiras do conjunto, as para as visitas, ficam a alguma distância da mesa imperial. Atrás dela, Peluso defendeu com ardor o critério por antiguidade. “A eleição formal é importante, porque, como o voto é secreto, há sempre a possibilidade da divergência”, disse. Agora, se a votação secreta levar à eleição de um ministro mais moço, sabe-se lá o que acontecerá.



“Estou feliz, sim, e gostando muito”, admitiu Peluso na sua segunda semana como presidente. “É uma honra pessoal.” Pensou um pouco, e acrescentou: “O que me incomoda é a incompreensão das pessoas.”
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Fonte: REVISTA PIAUÍ