DE VOLTA AO DIREITO NATURAL - Marcelo Pinheiro

O homem ainda andava errante, como nômade, pelas
cavernas do mundo quando teve o primeiro vislumbre do direito
natural, um direito regido por leis não escritas que transcendem
o espaço e o tempo. Foi ele, por milênios a fio, que ensinou aos
primeiros humanos a noção de preservação da vida, da liberdade, da
honra, da dignidade da pessoa humana e de tantos outros valores
que a contemporaneidade parece estar se esquecendo.

É paradoxal perceber que quanto mais a sociedade evoluiu
ao longo dos séculos, passando pela codificação desse direito
instintivo, mais ele foi sistematicamente desrespeitado. Parece que
o racionalismo jurídico desenvolvido por mentes privilegiadas como
Tomás de Aquino, Thomas Hobbes, Samuel von Pufendorf, John
Locke e Jean-Jacques Rousseau não teve o poder de alcançar o
fim sublime por eles arquitetados. É que cada vez mais a coerção
imposta pelo direito dos códigos se torna inócua e ineficiente em
face da falta de moral e ética que domina o mundo hodierno. Pudera!
Como obedecer com satisfação a uma lei forjada e interpreta por um
grupo que não faz uso próprio dela? Essas leis são semelhantes a
teias de aranha que servem para enlaçar a todos, menos às aranhas
que as criaram. Elas, as aranhas, possuem o grande segredo da
fórmula da teia e jamais poderiam ser vítimas de seu invento. A
que nome se daria a isto senão imunidade? Às palavras do apóstolo
Paulo “a letra (da lei) mata...” eu acrescentaria: “...os que não têm
imunidade.”

É certo que as relações humanas na sociedade cresceram
e se tornaram muito complexas para serem regidas apenas pelo
direito natural. Porém, uma coisa não se pode ignorar: as virtudes do
caráter é algo que não se pode conseguir somente com a imposição
do castigo como pena à transgressão. Será necessário um retorno às
origens, ao senso natural de justiça colocado em cada ser humano
pela própria natureza. O direito natural, para quem ainda não o
compreendeu, é algo que se aproxima daquilo que todas as grandes
religiões ensinam de mais sagrado e puro. No cristianismo, por
exemplo, “amar o próximo como a si mesmo” é uma expressão ímpar
do direito natural. O problema é que até lá se esquecem dele.

Marcelo Pinheiro.