Quando Aristóteles e eu
criticamos a Justiça não nos dirigimos à atuação individual de determinado
agente político (juiz) ou público (funcionário) do Judiciário. Mas ao sistema
como um todo, que possui os problemas que já conhecemos. Penso que a distribuição
de justiça pelo Judiciário ainda é muito precária, como precária é a
distribuição de saúde, educação, segurança, lazer etc. Entretanto, quase
sempre, apenas essas últimas são submetidas a críticas. Sobre o Judiciário
paira certa aura de incolumidade, blindando-o, com segurança, de críticas. Por
quê? Este é um poder como os demais (Legislativo e Executivo – que adoramos
criticar.). O Judiciário possui tantas incongruências, carências, falhas etc., quanto
eles e, por conseguinte, não está livre de críticas.
Apenas para citar algumas, temos:
1. Poucos
juízes e funcionários. Em Santa Cruz, por exemplo, na Vara Cível (que é
gigante), temos apenas uma juíza e cinco ou seis funcionários de secretaria
para cuidar de cerca de 5.900 processos. Um absurdo! Aqui está o ponto
nevrálgico da extrema lentidão do
Judiciário. Em todos os países onde o Judiciário funciona com excelência há um
volume grande e crescente volume de processos, há ampla defesa, há advogados
para utilizar os recursos que a lei possibilita etc. Não é isto que torna a
coisa lenta, mas o sistema, o aparato precário.
2. A
desigualdade entre juízes, promotores e advogados para cumprir prazos processuais.
Os advogados têm prazos exíguos e peremptórios para cumprir diligências. Ex.:
10 dias para apresentar rol de testemunhas. Se o advogado não o fizer naquele
prazo, seu cliente perderá a oportunidade e ficará sem a prova testemunhal.
Sabe o que acontece se o processo passar 1.423 dias no gabinete do juiz,
concluso para despacho (parado)? NADA! O juiz simplesmente não tem prazo para
cumprir. Se ele, o juiz(a) não tem suporte para cumprir prazos como os
advogados, que o Estado o crie! O que não pode é um ter 10 dias e o outro
10.000 dias (ou mais). (Obs.: o caso acima existe e o número do processo é 126.06.201132-9 – em trâmite e sem sentença desde 2006.).
3. Outros
problemas menores existem. Pela Constituição Federal, o juiz deve residir na
comarca onde trabalha. Muitos chegam na comarca na terça-feira e voltam na
quinta para a capital. Além disso, têm 60 dias de férias por ano, ao contrário
dos trabalhadores comuns.
Como diz a música (Engenheiros do
Hawaii):
“...
Um dia me disseram
Que as nuvens não eram de algodão
Um dia me disseram
Que os ventos às vezes erram a direção
Que as nuvens não eram de algodão
Um dia me disseram
Que os ventos às vezes erram a direção
Quem ocupa o trono tem culpa
Quem oculta o crime também
Quem duvida da vida tem culpa
Quem evita a dúvida também tem...”
Quem oculta o crime também
Quem duvida da vida tem culpa
Quem evita a dúvida também tem...”
Concordo com o Poema e com o artigo de opinião, respectivamente elaborados pelo Dr Aristóteles e por Dr Marcelo, ambos publicados neste blog. Admiro a coragem destes dois bachareis, pois resolveram transparecer e dialogar sobre os problemas do sistema judicíario. Como todos sabemos, o nosso país como a maioria adota o sistema da tripartição dos poderes (harmonicos e independentes). Uma das Caracteristicas da tripartição foi aumentar a eficiência, uma eficiência não só na forma de resolver cada conflito (nas areas especializadas), mas também uma eficiência que tenha atribuições de presteza e de um bom redimento funcional, ou seja, pretende garantir a melhor qualidade nas atividades.Porém essa qualidade que me refiro não é aquela que diz respeito ao SABER e sim do comprometimento de alguns ou ate mesmo a falta de uma quantidade expressiva de funcionarios para que funcione com mais RAPIDEZ o nosso sistema juridicional. Não sei de fato o que acontece internamente, mas gostaria que os CONCLUSOS PARA DESPACHOS fossem despachados
ResponderExcluirMarcelo,
ResponderExcluirCom maestria e muito conhecimento, você nos brinda com esse magnífico texto, que aponta grande parte dos problemas que atinge nossa Justiça, a qual merece ser criticada, sim!, para que evolua e melhor atenda à sociedade.
Parabéns!!!