quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Há mais de 20 anos digo que o poder mais corrupto é o Judiciário.. - Enviado por Marcelo Pinheiro

Entrevista direta no fígado: esta ministra deveria ser cogitada para ir para o Supremo. Infelizmente, não está. Mas vejam sua franqueza e coragem

A ministra Eliana Calmon, a corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala" (Foto: VEJA)
Amigos do blog, agora que a ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie se aposentou, aos 63 anos, e a presidente Dilma cogita de indicar para a vaga outra mulher, vejam se não é uma ótima ideia o nome da ministra do Superior Tribuna de Justiça Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão fiscalizador do Judiciário.
Leiam a entrevista que se segue, vejam a franqueza e a coragem da ministra Eliana Calmon. Não se me lembro de ter lido declarações de um magistrado sobre as mazelas e problemas do Judiciário tão sinceras e diretas como essas da incrível entrevista que a ministra concedeu aojornalista Rodrigo Rangel, de VEJA — em setembro do ano passado. O título original é o que vai abaixo. Não percam.
Ah, antes que me esqueça: o nome da ministra NÃO está entre os cogitados pela presidente Dilma para o Supremo. Infelizmente, mesmo que fosse, ela já passou da idade máxima de 65 anos — tem 66 — para ser indicada ao STF. Mesmo que isso não tivesse ocorrido, diante do que a ministra diz, vocês verão que sua não cotação não seria surpresa.
A corte dos padrinhos
A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos
A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que elas são. Há onze anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas — a mais recente delas com o então presidente Cesar Asfor Rocha.
Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo o país.
A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juízes, que rejeitavam a ideia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar magistrados e afastou 34.
Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.
Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeacorpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.
A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?
O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.
Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.
A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.
Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.
No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.
Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.
E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.
Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

10 comentários:

  1. ...é uma questão Cultural.
    A política de favores, os apadrinhamentos..está imbuída na sociedade brasileira através do exercido público em miscelânia com hipertrofia privada (a figura do coronel) sobre o poder público (o Estado), e tendo como carecteres secundários o mandonismo, o filhotismo (ou apadrinhamento), a fraude eleitoral e a desorganização dos serviços publicos. A Origem do caso, pode estar ainda no contexto do segundo império. Quando na gestão do Padre D. Feijó foi criada a Guarda nacional: uma milícia formada em qualquer oligarquia rural sob mando de algum fazendeiro ou comerciante. Este, auto-entitulava-se Coronel, patente comprada, com a qual organizava em seu favor o chamado Curral eleitoral. Para promoções e beneficios de ordem social e politica, uma aproximação amigável com esta personalidade seria um caminho com portas abertas. Outra provável origem, é semelhante no universo, está ligada ao Patriarcalismo da sociedade colonial. Contudo, seja qual for, é uma chaga inflamada na politica brasileira. Avanços já são localizados, mas como disse a ministra: "Há um sistema..." que é poderoso, se renova, alcança altos escalões e a cada dia ganha novos adeptos.


    André Soares

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  2. Advogado bom é assim mesmo,fala dos prós e contras da justiça e divulga a verdade.
    Parabénssssss Dº Marcelo!

    KARINA

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  3. Continuo achando que o gargalo está nos códigos e na Lei Maior. Por exemplo, não tem cabimento o poder executivo ter a regalia de indicar ministro para o STF, ou desembargadores para compor colegiados, ou, ainda procurador de justiça. As leis brasileiras são feitas por quem?

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  4. A verdade é que a banda boa e honesta dos operadores do direito, da qual faz parte a ministra Eliana Calmon, já não aguenta mais tanta hipocrisia e começa a clamar para que a venda que cobre os olhos da Justiça seja arrancada e ela deixe de ser tão injusta.

    A ministra diz apenas aquilo que o senso comum já podia perceber no dia a dia, mas se esforçava para não acreditar. Até agora todo mundo criticava/critica o executivo e o legislativo, mas quase ninguém ousa atirar alguma pedra na banda podre dos "homens de preto". É necessário que movimentos anti-corrupção tenham a coragem de desmascarar também o, até então, intocável Poder Judiciário.

    Não existe coisa pior de se ver nesse meio do que uma sentença encomendada 'sob medida'. É simplesmente deplorável, repugnante, ignóbil...

    Marcelo Pinheiro.

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  5. Dr. MARCELO,TE DOU VALOR...HOMEM DE REPUTAÇÃO E DE VALORES. PARABÉNS PELA NOBRES PALAVRAS.

    JOÃO

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  6. Muito bem,Dr Marcelo,ser honesto e justo nas opiniões é tudo que há de melhor no homem...vc vai longe!

    Um cliente!

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  7. Muito bem, excelente, de tudo se acha nesse blog, menos fofoca.

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  8. Marcelo, estou feliz e honrada de ser a amiga do homem que tem a coragem de defender os seus valores e nomeadamente a sua ideia da justiça.
    Parabens amigo por suas palavras ! São homens como você que dão uma réstia de esperança para o futuro do Brasil.

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  9. É isso aí Dr. Marcelo, realmente não se pode cruzar os braços diante das injustiças que vêm sendo cometidas pela justiça. Acho que algo deve ser feito imediatamente, e as redes sociais são uma grande ferramenta para se dar o pontapé inicial, e você aqui, brilhantemente já está dando a sua contribuição. Parabéns.

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  10. Dou valor! O Brasil precisa de pessoas assim que não se submete a nenhuma categoria e classe social simplesmente por fazer parte dela,mas critica e se posiciona!
    Grande Advogado não é aquele mais famoso,mas aquele que é bom e consciente no que faz e que tem coragem! VOCÊ! Parabénss!

    Margarida de Tangará!

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