O caso em pauta era uma ação contra os deputados federais Alceni Guerra e Fernando Giacobo, denunciados por fraude em licitação. Tramitava no Supremo Tribunal Federal desde 2007 e prescreveria exatamente no dia seguinte. Ellen Gracie, relatora, votou pela condenação dos dois políticos*.
Com o ministro Eros Grau em viagem, dez ministros estavam presentes. Quatro votaram com a relatora, condenando os políticos: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Quatro os absolveram: Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello. E um, Ricardo Lewandowski, desafiou o senso comum: inocentou Alceni Guerra, ministro da Saúde do governo Collor, mas condenou o outro acusado.
Ficaram, então, 5 a 5 para Alceni Guerra, o que o absolveria, porque o empate favorece o réu. E 6 a 4 contra Fernando Giacobo, o que o condenaria.
A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, resumiu bem a confusão: “Neste caso, teremos o réu principal absolvido; e o secundário, condenado.”
A cizânia se estabeleceu. “Condenar um e absolver o outro fica muito difícil”, disse o ministro Marco Aurélio, olhando fixo para Lewandowski. Cezar Peluso também o encarou: “Reconsidere seu voto e absolva os dois.” Lewandowski encabulou-se e disse, titubeante: “Tenho dificuldade de absolver o outro.” Marco Aurélio riu com sarcasmo. Peluso insistiu para o colega mudar o voto. Ellen lembrou que a prescrição ocorreria no dia seguinte.
Quando o presidente Gilmar Mendes ia proclamar o resultado, o advogado do condenado apelou pelo bom-senso: que os dois acusados fossem absolvidos. O ministro Ayres Britto, num mau momento, sugeriu a suspensão do prazo de prescrição, como se fosse possível. “Mas aí vamos legislar”, protestou Marco Aurélio.
Diante do bafafá e da pressão, um constrangido Lewandowski disse: “Eu reajusto o meu voto e absolvo ambos os réus.” Marco Aurélio riu de novo. Ayres Britto podia ter deixado por menos, mas não deixou: “Vossa Excelência mudou o voto, não é?”, indagou, como se não tivesse notado. Lewandowski respondeu: “A situação é absolutamente atípica.”
A veia poética de Ayres Britto, sempre presente, lembrou-lhe versos de José Régio, que recitou sem pejo: “Não sei por onde vou. Só sei que não vou por aí.”
Resolveram suspender a decisão, apesar da prescrição no dia seguinte, para esperar o voto do ministro Eros Grau. Ele o proferiu uma semana depois, e votou pela absolvição dos réus – que na prática estavam beneficiados pela prescrição.
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Os ministros dispõem de infraestrutura, remuneração e mordomias excelentes. O orçamento do Supremo para este ano é de 510 milhões de reais. Trabalham lá, no prédio principal e nos dois anexos, 1 135 servidores concursados, 1 250 terceirizados e 176 estagiários. A frota tem 70 veículos, que gastam 35 mil de combustível e rodam cerca de 13 mil quilômetros por mês. Dezenove deles – os Ômegas de luxo – são para os onze ministros. O presidente tem sempre dois carros à disposição, fora os da segurança. Todos os juízes dispõem de segurança, inclusive nas residências, por 24 horas. Têm direito a apartamento funcional – dos grandes – ou a auxílio-moradia, no limite de 2 750 reais. Se viajarem pelo Brasil, a diária é de 614 reais. Para o exterior, são 485 dólares.
O salário de um ministro é de 26 mil reais. O presidente recebe uma gratificação adicional de 1 700 reais. E os que atuam cumulativamente no Tribunal Superior Eleitoral recebem jeton de 3 mil. Continuam recebendo depois que se aposentam, e também depois que morrem, por seus dependentes. É a vitaliciedade, à qual a Constituição agrega a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos. Podem nomear nove cargos de confiança no gabinete, com salários que variam entre 8 mil e 12 mil reais, fora o juiz auxiliar.
O almoxarifado do Supremo fica num prédio emprestado, na Asa Norte. Do papel higiênico ao café, 3 mil itens estão catalogados lá. Em maio, havia 1,4 milhão de produtos em estoque, no valor de 2,5 milhões de reais. O consumo de papel sulfite é de 1 800 resmas por mês. De papel higiênico vão, mensalmente, para 145 banheiros, 700 rolos de 250 metros cada um. Ao informar esse último dado, o coordenador de material e patrimônio, Edmilson Lima, pediu que não se fizesse nenhum comentário. De café, são 680 quilos por mês. E aí não está incluído o melindre do ministro Peluso – que traz o seu próprio pó de casa, assim como o bule e as xícaras.
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Fonte: REVISTA PIAUÍ
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