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DIGNIDADE
VERSUS PRECONCEITO
Diogenes da Cunha Lima
A
dignidade é o mais elevado dos valores do homem, a consciência da importância
do outro, que deve ser integralmente respeitada. Jesus foi o primeiro a dar
sentido positivo à dignidade humana, por atos e palavras. Assim compreendeu e expôs
São Paulo em sua “Carta aos Gálatas”: “Não há judeu nem grego, não há escravo nem
homem livre, não há macho nem fêmea, porque todos vocês são um em Jesus
Cristo” (3:28).
São consagrados dois princípios como fundamento do Estado Democrático
de Direito: a dignidade da pessoa humana e a cidadania (Constituição Federal art.
1º incisos III e IV).
As leis brasileiras equiparam preconceito e discriminação. Penalizam
a prática, indução e a incitação discriminatória de qualquer pessoa em razão de
raça, etnia, cor, crença, classe social, gênero, orientação sexual ou procedência
nacional.
Na realidade, o sentido legislativo é promover o bem-estar
de todos os cidadãos. Todavia, o mandamento constitucional e lei ordinária não têm
tido o poder de evitar os atos discriminatórios, frutos do preconceito.
A
socialização em família e na escola é o mais eficaz instrumento contra esse desvio
de comportamento. Ninguém nasce com preconceito. Ele é adquirido pelo meio em
que se vive, com generalizações desfavoráveis ao grupo, enraizando-se
profundamente no cérebro.
O cidadão,
a pessoa humana, deve ser protegida contra qualquer diminuição à sua
integridade física e moral. Vivemos em sociedade e, como tal, temos que ter um
relacionamento saudável.
Toda
a orientação da sustentabilidade no planeta é no sentido de conviver com as
diferenças, de respeitar as características individuais, ou seja, a sua
integridade como pessoa, sujeito de direitos. A autocrítica ajuda os sentimentos
de tolerância e de humana solidariedade.
O Brasil,
graças a Deus, é um país fortemente miscigenado. Infelizmente, ainda somos prisioneiros
do preconceito de cor, com discriminação social e de gênero. A mulher continua
a ser a vítima histórica. Vivemos com o preconceito sobre etnias africanas, asiáticas
e até mesmo sobre nossos irmãos sul-americanos. Mas há mudanças. Crenças como o
Candomblé e a Umbanda merecem valorização. Os intelectuais negros são
respeitados e objetos de admiração. Também nesse sentido Machado de Assis é ícone.
A
verdade é que não somos um país cordial como doutrinava Sérgio Buarque
de Holanda, mas somos, isto sim, um país amoroso, aberto ao novo, na linguagem do
sociólogo Mércio Gomes. Talvez nessas duas qualidades estejam o segredo da
mudança. Apesar da ética vacilante dos poderosos, o povo brasileiro tem borogodó,
jogo de cintura para a mudança comportamental.
Aproveitemos
este tempo de recolhimento e de reflexão para abolir preconceitos e
discriminações e exaltar a sublime dignidade humana.
Diógenes da Cunha Lima (poeta, prosador e compositor) é advogado e presidente da ANL (Academia Norte-rio-grandense de Letras). Alguns de seus livros: “Câmara Cascudo - Um Brasileiro Feliz”, “Instrumento Dúctil”, “Corpo Breve”, “Os Pássaros da Memória”; “Livro das Respostas” (em face do “Libro de las preguntas”, de Pablo Neruda); “A Memória das Cores”; “Memória das Águas”; “O Magnífico”; “A Avó e o Disco Voador” (infantil).
Foi Presidente da FJA, Secretário de Estado; Consultor Geral do Estado; Reitor da UFRN; Presidente do CRUB. Atualmente, dirige o seu Escritório de Advocacia e preside a ANL (Academia de Letras). Alguns de seus livros: “Câmara Cascudo - Um Brasileiro Feliz”, “Instrumento Dúctil”, “Corpo Breve”, “Os Pássaros da Memória”; “Livro das Respostas” (em face do “Libro de las preguntas”, de Pablo Neruda); “A Memória das Cores”; “Memória das Águas”; “O Magnífico”; “A Avó e o Disco Voador” (infantil).
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