quarta-feira, 21 de setembro de 2011

DE VOLTA AO DIREITO NATURAL - Marcelo Pinheiro




O homem ainda andava errante, como nômade, pelas
cavernas do mundo quando teve o primeiro vislumbre do direito
natural, um direito regido por leis não escritas que transcendem
o espaço e o tempo. Foi ele, por milênios a fio, que ensinou aos
primeiros humanos a noção de preservação da vida, da liberdade, da
honra, da dignidade da pessoa humana e de tantos outros valores
que a contemporaneidade parece estar se esquecendo.

É paradoxal perceber que quanto mais a sociedade evoluiu
ao longo dos séculos, passando pela codificação desse direito
instintivo, mais ele foi sistematicamente desrespeitado. Parece que
o racionalismo jurídico desenvolvido por mentes privilegiadas como
Tomás de Aquino, Thomas Hobbes, Samuel von Pufendorf, John
Locke e Jean-Jacques Rousseau não teve o poder de alcançar o
fim sublime por eles arquitetados. É que cada vez mais a coerção
imposta pelo direito dos códigos se torna inócua e ineficiente em
face da falta de moral e ética que domina o mundo hodierno. Pudera!
Como obedecer com satisfação a uma lei forjada e interpreta por um
grupo que não faz uso próprio dela? Essas leis são semelhantes a
teias de aranha que servem para enlaçar a todos, menos às aranhas
que as criaram. Elas, as aranhas, possuem o grande segredo da
fórmula da teia e jamais poderiam ser vítimas de seu invento. A
que nome se daria a isto senão imunidade? Às palavras do apóstolo
Paulo “a letra (da lei) mata...” eu acrescentaria: “...os que não têm
imunidade.”

É certo que as relações humanas na sociedade cresceram
e se tornaram muito complexas para serem regidas apenas pelo
direito natural. Porém, uma coisa não se pode ignorar: as virtudes do
caráter é algo que não se pode conseguir somente com a imposição
do castigo como pena à transgressão. Será necessário um retorno às
origens, ao senso natural de justiça colocado em cada ser humano
pela própria natureza. O direito natural, para quem ainda não o
compreendeu, é algo que se aproxima daquilo que todas as grandes
religiões ensinam de mais sagrado e puro. No cristianismo, por
exemplo, “amar o próximo como a si mesmo” é uma expressão ímpar
do direito natural. O problema é que até lá se esquecem dele.

Marcelo Pinheiro.

15 comentários:

  1. Parabénss Doutor Marcelo,seu texto é intelectual...rs mas,compreendi o direito natural e concordo com tudo que foi colocado.

    João

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  2. WILLIAN FIGUEIREDO DISSE...

    Excelente texto. O Direito natural é inerente a todos nós e se faz necessário ao nosso conhecimento. Muitas vezes passamos despercebidos e não nos damos conta dessa nossa natureza humana. Aprecio esse tipo de escrita. Parabénss!

    NATAL/RN

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  3. Aí é intelectual mesmo...Advogado né?
    Ficou ótimo o texto.

    Joana

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  4. No cristianismo, por
    exemplo, “amar o próximo como a si mesmo” é uma expressão ímpar
    do direito natural. Muito bem colocado!

    Parabénsssss!

    Berna

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  5. É cara,vc continua escrevendo super bem. Lembro-me qd estudávamos no IESC e vc já era mt bom em Literatura e português...Prof.Nailson que o diga.

    G

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  6. Caro Marcelo, mais um belíssimo texto, enriquecendo nosso espaço, não é a toa que já chegamos a 30 (trinta) mil acessos.

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  7. Maravilhoso texto meu amigo e excelente análise !!! Posso apenas ser de acordo com você ....Parabens Marcelo !

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  8. o bom desse blog é que tem matéria pra todos os gostos, muito boa essa por sinal.

    Arimatéia

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  9. Texto de 1ª categoria. Parabénss,Marcelo!

    Paulo

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  10. Grande Marcelo,bom Advogado e bom Escritor...

    Uma cliente!

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  11. PROF.GILBERTO E DR.MARCELO,PELO QUE ME PARECE SÃO AMIGOS E QUASE IRMÃOS...PARTILHAM AS MESMAS IDÉIAS,ASSIM VI NESSE BLOG UM DIA. ENTÃO,SÃO GRANDES HOMENS!

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  12. Grande e necessária reflexão para se conhecer os demais Direitos.

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  13. Acredito ser , também, da natureza do homem o prazer de contrarir, de querer ser diferente, de ter tesão pelo proibido, pelo desconhecido, pelo contrário ao senso comum. Acedito que nós, seres inteligentíssimamente humanos, carregamos dois gens, o do bem e o do mal. E aí a lei do direito instintivamente humano deveria, também, como tão bem disse o poeta, fazer uso de seus brilantes versos "Traduzir uma parte em outra parte é uma questão de vida ou morte. Será arte!?" Enquanto isso não acontece, vou continuar olhando pra cima, na esperança de me defender do lixo espacial, que um dia descerá e se desintegrará em riba de nossas consciências! Valeu Marcelo!

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  14. Obrigado pelos generosos comentários de todos.

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