Dr. Otto de Brito Guerra - Renan II de Pinheiro e Pereira, Advogado.

Renan Pinheiro

Neste mês de julho, comemora-se o centenário de uma das figuras mais importantes da história do RN e da Igreja Católica local no século passado, Dr. Otto de Brito Guerra. A data foi muito lembrada nas últimas semanas através de uma missa e lançamento de livros sobre sua pessoa, mas o seu legado, ainda que dê nome ao auditório da reitoria e seja eventualmente lembrado em artigos de conhecidos e admiradores, permanece ignorado pela maioria das pessoas, até mesmo nas áreas onde ele mais atuou, a Igreja, o Direito, a Educação e o Jornalismo. Foi para sanar essa lacuna que esse texto foi escrito.

Nascido em Mossoró em 02 de julho de 1912, Dr. Otto era filho do futuro desembargador Felipe Neri de Brito Guerra, grande estudioso das secas e famílias nordestinas, e Maria Gurgel Guerra, da qual adquiriu aquela que seria sua principal característica, uma ligação profunda e duradoura com a Igreja Católica. Seu avô foi Luiz Gonzaga de Brito Guerra, membro-fundador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Ministro do antigo Supremo Tribunal de Justiça. Viveu na cidade até os 6 anos, quando seu pai se transferiu para Natal, onde estudou em diversas escolas públicas, destacando-se o Atheneu entre 1925 e 1929 (época em que iniciou sua atuação como professor, ministrando aulas de desenho, e jornalista, trabalhando no Diário de Natal, jornal da Diocese de Natal), e em seguida ingressou na Faculdade de Direito do Recife, onde se formaria em 1933.

A época em que esteve na referida instituição jurídica coincidiu com o aspecto mais polêmico de sua vida, que foi sua adesão ao Integralismo. Na verdade, ela foi constante entre os estudantes católicos de então, e de volta a Natal, já como Secretário do Interventor Mário Câmara, assumiu posição de destaque no setor local do movimento, chegando a se candidatar por ele para as eleições da Assembléia Legislativa em 1934. Décadas depois, em conversa com um de seus netos, disse que o que o levou a integrá-lo foi o seu caráter fortemente nacionalista e patriótico, e mesmo na velhice nunca chegou a renegá-lo explicitamente, até porque se baseou em alguns de seus elementos, como as obras de Alceu Amoroso Lima, para consolidar seu conceito de Justiça Social. Em 1935, foi um dos fundadores do jornal católico “A Ordem”, também ligado à diocese, junto com Ulisses de Góis e padre Monte, onde assumiu o posto de redator-chefe e depois diretor. Algum tempo depois, foi nomeado Promotor Público da Comarca de Natal, e em 17 de março de 1936 casou-se com Catarina Selda de Castro, com quem viveu 60 anos e teve 13 filhos. No mesmo ano, foi um dos membros fundadores da Academia Norte-Riograndense de Letras.

Foi nos anos 40 e 50, já advogando, que consolidou sua importância: nesse período, colaborou na criação de diversas instituições relevantes para o estado, como a Escola de Serviço Social, Escola Técnica de Comércio de Natal, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Emissora de Educação Rural da Diocese de Natal (hoje Rádio Rural) e, destacando-se, a Faculdade de Direito de Natal em 1954, da qual seria diretor por muitos anos. De todas as atividades que exerceu, sem dúvida uma das que mais fez sentir sua influência foi a de professor, pelo largo período em que a exerceu (cinco décadas e um pouco mais, numa contagem rigorosa), pelo número variado de instituições em que trabalhou (além dos cursos já mencionados, também ensinou na maioria dos colégios católicos de Natal, no Seminário São Pedro, no Instituto de Teologia e Pastoral da Arquidiocese de Natal – ITEPAN e no Curso de Teologia dos Irmãos Maristas de Natal, geralmente ministrando a disciplina Doutrina Social da Igreja) e pela maneira como direcionava seu trabalho. Era um professor compreensivo mas meticuloso, que gostava de levar textos para os alunos estudarem e depois discutirem nas aulas seguintes, e abordava todos os pontos importantes da matéria. Como prova disso, quando ministrava a disciplina “Direito de Família” na Faculdade de Direito, embora no Brasil não existisse divórcio e fosse contrário a ele por sua militância religiosa, fazia questão de conseguir para os alunos as legislações estrangeiras onde ele era permitido e os poucos autores brasileiros que o defendiam, para que tivessem um entendimento seguro do assunto quando precisassem se posicionar sobre ele.

Esse período também foi marcado por diversos fatos ligados à sua atividade profissional em outros campos: sua entrada na Caixa Econômica em 1948, inicialmente como advogado e depois como Procurador, sua campanha para senador pelo PTB e pelo PRP, também em 1954, enfrentando Georgino Avelino e Dinarte Mariz, sua atuação como Procurador-Geral do Estado durante o governo Dix-Sept Rosado, e o recebimento, no final da década de 50, do título canônico de “Comendador da Ordem de São Gregório Magno”. Sua atividade religiosa crescia, pois, além de organizar e coordenar diversos movimentos sociais de Igreja (incluindo o “Movimento Familiar Cristão”, que dirigia com sua esposa), também assessorava o bispo Dom Marcolino Dantas, numa atuação que se repetiria com seus sucessores, e era considerado o maior especialista em Encíclicas Papais do estado. À medida que os anos se passavam, a figura daquele homem baixo, um pouco robusto, pele clara, voz macia e expressão serena, que tratava todos com respeito e se vestia com simplicidade (na sala de aula usava uma bata azul-clara e carregava uma pasta desproporcional ao seu físico), mostrando-se em família descontraído e aberto ao diálogo, se fazia cada vez mais presente no cotidiano de intelectuais, religiosos, pessoas públicas e alunos.

Tinha uma grande preocupação em se fazer próximo da realidade das pessoas que atendia, mesmo as mais humildes, desde os tempos em que era promotor público. Em meados de 1966, o futuro professor da UFRN e presidente da OAB Carlos Roberto de Miranda Gomes era aluno da Faculdade de Direito da Ribeira e, conforme seu testemunho, certa vez atendeu como estagiário da Prática Jurídica um homem que estava em desacordo com um de seus vizinhos por causa dos limites das terras deles. O homem tinha pouca instrução, e por isso não conseguia lhe explicar particularidades que o ajudariam a elaborar sua defesa, como por exemplo se sua terra era contígua com a do vizinho. Por mais que se esforçassem, nenhum dos dois se fazia compreeender, e a um determinado momento o atendido lhe disse: “Acho que o senhor não está me entendendo”. Preocupado em resolver a situação de forma satisfatória, ele olhou para fora do local num determinado momento e percebeu que Dr. Otto acabava de passar por ali. Então, chamou-o e descreveu-lhe o problema. Calmamente, Dr. Otto se aproximou do atendido e perguntou-lhe: “Senhor, sua terra é aneixa (que queria dizer anexa, contígua)?” “É sim, senhor”, respondeu o homem, já mais animado, e o atendimento prosseguiu sem maiores dificuldades.

De todos os períodos de sua existência, a década de 60 foi o mais intenso. Logo em seu início, aqui no estado, foi o nome escolhido pelo governador Aluizio Alves para ser nomeado reitor, com o apoio de Jânio. Sabendo que o senador Dinarte Mariz preferia Onofre Lopes e querendo evitar que o conflito entre os dois se acirrasse, preferiu renunciar ao convite em prol de Onofre e ser vice-reitor, cargo que exerceu mais duas vezes. Exerceria esse lado conciliatório em outras ocasiões, mediando os conflitos entre os estudantes e o corpo docente, como num incidente em que os universitários invadiram o restaurante universitário e ele interagiu com as duas partes para resolver o problema. Paralelamente a isso, participou do Concílio Vaticano II na qualidade de consultor da Pontifícia Comissão de Comunicação Social, onde se esforçou para demonstrar a necessidade de uma Igreja que se comunicasse em dois sentidos, no de se fazer entender como doutrina e instituição e de entender as necessidades dos pobres. Mas seu feito maior foi a luta que exerceu durante a Ditadura Militar em prol dos Direitos Humanos, defendendo gratuitamente inúmeras pessoas acusadas de Subversão. Ainda que isso arriscasse sua carreira e sua reputação, a ponto de seu nome ser vetado para a lista tríplice da qual sairia o futuro reitor da UFRN, não titubeou, e fez de sua velha máquina de escrever uma arma contra a intolerância e a arbitrariedade, atuando em conjunto com outros advogados, como Roberto Furtado, o desembargador aposentado João Maria Furtado, Carvalho Neto e Carlos Antônio Varela Barca na defesa de todos os presos políticos nas áreas de sindicato e educação, principalmente os que trabalhavam em projetos como o Método Paulo Freire e o “De pé no chão também se aprende a ler”. Entre as pessoas que defendeu, figura o nome de Campelo, presidente do Sindicato dos Bancários, filiado ao PCB. Demonstrou uma coragem insuspeita num homem cuja característica mais marcante era a serenidade, e um exemplo disso é a famosa frase com a qual, na qualidade de diretor, impediu que o Exército entrasse na Faculdade de Direito para prender estudantes: “Nesta faculdade só entra quem faz Vestibular”. Também enfrentou a prisão e o exílio de seu filho Marcos, um dos coordenadores do “Método Paulo Freire” no estado, mas, quando teve oportunidade de vê-lo, deu-lhe apenas um conselho: “Não baixe a cabeça!”, querendo dizer que o entendia e apoiava.

Os últimos 20 anos de sua vida foram marcados por reconhecimento e tranqüilidade. Aposentado da Caixa e da UFRN, recebeu os títulos de Professor Emérito da Universidade e Cidadão Natalense, dedicou-se às diversas associações religiosas, sociais e culturais que integrava, proferiu palestras jurídicas em outros estados e escreveu livros, destacando-se “Vida e Morte do Nordestino – Análise Retrospectiva”, sobre o modo de vida do sertanejo. Continuou atuando como advogado, prestando consultoria gratuita a pessoas necessitadas, paróquias e religiosos, embora evitasse causas complicadas e privilegiasse as que poderiam ser resolvidas por acordo. Por sinal, costumava dizer a esse respeito que “o pior acordo é melhor que a melhor decisão judicial, porque o acordo é você quem decide, e decide agora. Já a decisão judicial, você não sabe quando será proferida, nem como será proferida e não é você quem decide”. Cuidou ainda para que sua Biblioteca, com 18.000 volumes, inclusive documentos do Século XIX discorrendo sobre o modo de vida e as dificuldades do nordestino, uma preocupação herdada de seu pai e seu avô, se transformasse em patrimônio público depois de sua morte, dando origem ao “Instituto Otto Guerra”, administrado por sua família. Apesar da idade, se mantinha aberto a novidades, tanto que uma de suas últimas palestras na OAB versava sobre Direito Ambiental.

No dia 09 de Março de 1996 teve um Acidente Vascular Cerebral enquanto assistia uma missa no Colégio Imaculada Conceição, seguido de três paradas cardíacas. Ficou em coma na Casa de Saúde São Lucas durante sete dias, até falecer.

Sua existência terminou, mas não seu legado. E com certeza, mais do que um nome presente em livros de recordações e placas de formandos envelhecidas, Dr. Otto Guerra, apóstolo da Paz, será um norte para novas gerações de profissionais jurídicos, como exemplo de Integridade, Dedicação e Pioneirismo.